17/04/2016

19:41

Por: Alberto Silva

Você sabe o que vai acontecer com Dilma se Impeachment for aprovado hoje? entenda…

Caso 342 dos 513 deputados votem a favor do afastamento da presidente, o processo é encaminhado ao Senado – responsável por julgar se Dilma cometeu ou não crimes de responsabilidade.

São Paulo – Dilma se perder hoje, ou seja, o Impeachment for aprovado na câmara dos deputados poderá considerar como derrota total, pois, no Senado ela não tem a maioria. Dilma poderá arrumar as malas, porém os próximos dias serão longos tanto para os apoiadores de Dilma Rousseff quanto para sua oposição. É que neste final de semana, a Câmara dos Deputados estará totalmente voltada para a votação que deve mudar o rumo da presidente no poder.

O desafio da base e da oposição é convencer os parlamentares que até agora não assumiram uma posição sobre o impeachment de Dilma.

Caso 342 dos 513 deputados votem a favor do afastamento da presidente, o processo é encaminhado ao Senado – responsável por julgar se Dilma cometeu ou não crimes de responsabilidade.

Dilma não sairá do Palácio de perder na câmara mas, poderá considerar carta fora do baralho, como ela mesmo disse, Dilma terá dias difíceis, não tão quanto os brasileiros

Enquanto o cenário ainda é de dúvida, entenda melhor o que pode acontecer com a presidente nos próximos dias.

Se a Câmara aprovar o impeachment, Dilma é afastada?

Não. Se o pedido for aprovado por dois terços dos deputados, o processo seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e 19 de abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e julgar um presidente da República.


É preciso avaliar de novo?

Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito, uma vez que a comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo tem condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.

E se o Senado aceitar o pedido?

A presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.

Dilma deve deixar o Palácio da Alvorada?

Não. Como explica Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional do Mackenzie, a presidente não é obrigada a deixar a residência oficial durante o período que não exerce a presidência. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).

E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?

Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.

Como funciona a votação final?

A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.

(VIA AGÊNCIA DE NOTICIAS)

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