18/08/2016

08:23

Por: Alberto Silva

Você sabe como será o julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff ?? Veja aqui…

Processo vai começar no próximo dia 25 e a previsão é que a presidente afastada vá ao Senado apresentar a sua defesa na segunda-feira (29)

O julgamento final do impeachment está marcado para começar no próximo dia 25 e a previsão é que a presidente afastada Dilma Rousseff vá ao Senado apresentar a sua defesa na segunda-feira, dia 29. A oitiva das testemunhas pode se estender durante o fim de semana. Todo o processo será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Veja o rito do impeachment completo. As datas podem ser alteradas a depender do ritmo das sessões.

25 de agosto – quinta-feira

A sessão está marcada para começar às 9h. Após a verificação do quórum mínimo, o presidente do STF declara o julgamento aberto. Nesta primeira fase, serão apresentadas as questões de ordem. Senadores, acusação e defesa terão cinco minutos para falar. Cabe a Lewandowski decidir sobre os pontos levantados. Em seguida, haverá a inquirição de testemunhas.

A sessão está marcada para começar às 9h. Após a verificação do quórum mínimo, o presidente do STF declara o julgamento aberto. Nesta primeira fase, serão apresentadas as questões de ordem. Senadores, acusação e defesa terão cinco minutos para falar. Cabe a Lewandowski decidir sobre os pontos levantados. Em seguida, haverá a inquirição de testemunhas.

26 de agosto – sexta-feira

Continua a inquirição de testemunhas. Primeiro, serão ouvidas as duas de acusação. Em seguida, serão ouvidas as seis apresentadas pela defesa. Os 81 senadores poderão se inscrever para questionar as testemunhas. Entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas, cada inquirição poderá levar até 12 minutos.

27 e 28 de agosto – sábado e domingo

Se a oitiva das testemunhas não terminar na sexta-feira, a sessão prossegue pelo fim de semana para concluir essa etapa.

Todo o processo de julgamento será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski
Geraldo Magela/Agência Senado – 9.8.16

Todo o processo de julgamento será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski

29 de agosto – segunda-feira

Dilma está notificada para comparecer ao Senado e apresentar a sua defesa às 9h. Ela terá 30 minutos para falar, mas esse tempo poderá ser prorrogado. Lewandowski, os 81 senadores, acusação e defesa podem fazer perguntas à petista, que têm o direito de ficar calada. O tempo das perguntas é de cinco minutos.

Encerrada essa etapa, acusação e defesa terão 1h30 cada uma para se manifestar.

30 de agosto – terça-feira

Após esse momento, cada senador terá dez minutos para se manifestar na tribuna. Em seguida, o presidente do STF fará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa.

Começará, então, o encaminhamento para a votação. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão cinco minutos cada um para se manifestar. Não haverá orientação dos líderes das bancadas para a votação.

Ao votar, os senadores irão responder à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes da responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

A votação do impeachment será aberta, nominal e realizada por meio do painel eletrônico. Para o afastamento definitivo da presidente, é necessário o voto de 54 senadores.

 

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