05/01/2016

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Por: Alberto Silva

Veja 5 casos que a lei no Brasil é bastante bizarra

Já parou para pensar quantas leis existem no Brasil? Só para você ter ideia, só com os projetos de lei criados, dariam para escrever vários volumes da nossa Constituição.

Muitos leis estão em vigor em nosso país e, dentre as milhares aprovadas, algumas possuem conteúdos interessantes, úteis, outros desnecessários e bastante curiosos.

Nas pequenas cidades, então, é que as leis mais absurdas estão em vigor. Algumas delas que temos como exemplo é a lei do aeroporto alienígena, uma outra que foi proibida em Bocaiúva do Sul que proíbe a venda de camisinhas e anticocepcionais etc.

Nossa redação separou para você uma matéria com alguns casos que mostram que a lei no Brasil é bastante bizarra. Algumas pessoas foram presas por conta de motivos absurdos pautados na lei. Confira:

1 – O motoqueiro preso por não usar cinto de segurança

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O mecânico industrial Caio Magalhães, 27, e seu irmão César foram autuados por “deixar o condutor de usar o cinto de segurança”. Só que ao ser aplicada a multa, não foi notado que eles pilotavam uma moto Honda Lead 110.

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O caso aconteceu no Ceará e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) da cidade afirmou que o caso estava em apuração e que se fosse constatada irregularidade, providenciaria a insubsistência do auto.

2 – A lei que proíbe garupa em motos

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Outra lei que gerou comentários e repercussão na internet foi a que abordou em seu texto a proibição da garupa em motos. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O texto havia sido vetado pelo governador Geraldo Alckmin, mas acabou sendo aprovado pela Assembleia Legislativa. A justificativa da criação do texto é para evitar roubos e, se aprovada, será válidada nas cidades com mais de 1 milhão de habitantes, como Campinas, São Paulo e Guarulhos. O horário de funcionamento será entre 10 às 16h30 e das 23 às 5h.

3 – Teste do bafômetro para pessoas mortas

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O artigo 2º da resolução 81/98 do Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN) traz em seu texto um conteúdo bem intigrante. Essa resolução de número 81/98 foi determinada pelo CONTRAN obrigando a vítima fatal de acidente de trânsito a se submeter a exame de análise de teor alcóolico.

Em termos gerais, a pessoa que morreu fatalmente em um acidente de trânsito teria que fazer teste para registro de teor alcóolico no sangue. Não há justificativas publicadas para essa resolução.

4 – Proibição da camisinha

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Camisinhas e os anticocepcionais foram proibidos na cidade de Bocaiúva do Sul. O prefeito Élcio Berti proibiu, por meio do Decreto Municipal 82/97, a comercialização destes itens.

A alegação era de que ele estava preocupado com o baixo índice de natalidade da cidade, que estava na faixa de 9 mil habitantes. 24 horas depois de publicada, a lei acabou sendo revogada, mas o comentário da população foi geral.

5 – Silêncio na garagem

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No Rio de Janeiro, uma Lei Municipal(3864/2004) foi implantada uma lei que rege sobre sinaleiras de advertência para as pessoas que passam nas saídas e entradas das garagens em geral. O intuito da lei é de acabar com o barulho que é emitido. A lei gerou bastante polêmica entre os habitantes da região.

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