01/12/2015

17:58

Por: Alberto Silva

“Vai Ficar na cadeia”Ministra do STF rejeita habeas corpus, mesmo assim senador continuará recebdo seu salário.

Senador continuará na cadeia, para onde foi levado na quarta-feira da semana passada por suspeita de tentar impedir as investigações da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus em favor do senador e ex-líder do governo Dilma, Delcídio do Amaral (PT-MS), que pedia a revogação da prisão do congressista. A ministra sequer analisou o mérito do pedido apresentado à Corte e não aceitou o habeas corpus por questões processuais: a falta de documentação mínima no pedido, como o decreto de prisão contra o senador, e porque ele foi apresentado por uma pessoa que não integra a defesa de Delcídio.

Delcídio foi preso na última quarta-feira por suspeitas de atuar para impedir as investigações da Operação Lava Jato e para barrar o acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Cerveró foi apadrinhado por Delcídio no cargo de direção da petroleira e ameaçava contar detalhes do esquema de corrupção instalada na estatal.

Gravações feitas pelo filho de Cerveró, Bernardo, mostram Delcídio negociando o pagamento de 50.000 reais mensais à família do ex-dirigente e até a fuga do ex-diretor para fora do país. Paralelamente, investigadores atribuem ao banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, o papel de bancar a mesada à família de Cerveró e pagar outros 4 milhões de reais ao advogado Edson Ribeiro, que atuava na defesa do ex-diretor e trabalhava para impedir a delação premiada.

Delcídio, Esteves e Ribeiro foram presos por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. A decisão individual do ministro foi confirmada por unanimidade pela 2ª Turma do STF.

Nas investigações, o nome de Delcídio Amaral foi citado pelo delator Fernando Baiano, que afirmou à força-tarefa da Lava Jato que o líder do governo teria recebido até 1,5 milhão de dólares em propina na negociação da refinaria de Pasadena, no Texas. O dinheiro sujo teria sido utilizado na campanha de Delcídio ao governo do Mato Grosso do Sul, em 2006.

Citações contra o líder do governo já haviam sido feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas o procurador-geral da República Rodrigo Janot não viu indícios suficientes para pedir a abertura de investigação contra o parlamentar. Depois das novas revelações, Janot solicitou a abertura de pelo menos dois novos inquéritos para apurar o envolvimento do senador no escândalo do petrolão. Um dos pedidos já foi aceito pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki.

Um artigo do regimento interno do Senado colocou o senadorDelcídio do Amaral (PT-MS), preso na semana passada por obstruir investigações da Lava Jato, em licença automática. Dessa forma, ele não deverá levar falta pelo tempo em que permanecer detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Senado prevê licença para senadores presos (Foto: Reprodução)

Diz o regimento interno do Senado: Art. 44. Considerar-se-á como licença concedida, para os efeitos do art. 55, III, da Constituição, o não comparecimento às sessões do Senador temporariamente privado da liberdade, em virtude de processo criminal em curso.

(Via agências)

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