28/06/2016

17:03

Por: Alberto Silva

Seria da Preta Gil? Operação Boca Livre, da Polícia Federal, mostra um casamento bancado com recursos da Lei Rouanet

Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos.


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Meses atrás uma polêmica na WEB divulgou a suposta informação de que o casamento da Cantora e Filha de Gilberto Gil, Preta Gil, teria tido seu casamento pago com dinheiro da Lei Rouanet. O que foi desmentido pela sua assessoria e seu departamento jurídico solicitou que esse site pudesse retirar a matéria do ar. O que desperta atenção é que de lá pra cá a Policia Federal iniciou uma série de investigações para apurar fraudes envolvendo artistas e o mal uso do dinheiro captado com a Lei Rouanet através do Ministério da Cultura.  Um vídeo obtido pela Operação Boca Livre, da Polícia Federal, mostra um casamento bancado com recursos da Lei Rouanet em Florianópolis, em Santa Catarina, segundo a investigação.

As imagens mostram uma festa de luxo feita na praia de Jurerê Internacional, em maio. O casamento de Carolina Monteiro e Felipe Amorim teve até apresentação de um cantor sertanejo. O noivo é filho de Antonio Carlos Belini Amorim e Tânia Guertas, produtores culturais que foram presos na operação deflagrada nesta terça-feira (28).

Segundo a Policia Federal, tudo foi pago com dinheiro que o Ministério da Cultura liberou para custear uma apresentação pública de uma orquestra sinfônica.

O casamento desse senhor foi em um hotel cinco estrelas em Florianópolis. Uma festa boca livre que nós pagamos", disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que esteve nesta terça no Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo (LAB-LD), usado nas investigações do caso.

“O casamento desse senhor foi em um hotel cinco estrelas em Florianópolis. Uma festa boca livre que nós pagamos”, disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que esteve nesta terça no Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo (LAB-LD), usado nas investigações do caso.

Prisões
Ao todo, a Polícia Federal prendeu 14 pessoas nesta manhã em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios em projetos culturais beneficiados com isenção fiscal pela Lei Rouanet. A fraude é estimada em R$ 180 milhões.

O Jornal Hoje apurou que a polícia amanheceu no apartamento de Antonio Belini e Tânia Guertas. Os agentes fizeram buscas no escritório, nos quartos e armários. Livros produzidos para divulgar festas foram apreendidos. O Jornal Hoje não conseguiu contato com a defesa do casal e de seus filhos. O site da empresa, na internet, está fora do ar.

Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se come e bebe de graça às custas de outras pessoas.

O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.

Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio Ralston estão entre os presos já encaminhados para a sede da Polícia Federal de São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista. O G1 não conseguiu contato com o produtor.

Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.

A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas e livros institucionais.

Além das 14 prisões temporárias, 124 policiais federais cumpriram 37 mandados de busca e apreensão, em sete cidades.  O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria-Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.

Entenda como funciona a Lei Rouanet (Foto: Editoria de Arte/G1)

Bloqueios
A Justiça Federal inabilitou algumas pessoas jurídicas para impedi-las de apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.

Entre os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura,o escritório Demarest Advogados, a empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.

O escritório Demarest Advogados informou por meio de nota, que o objetivo da visita dos policiais “foi a solicitação de documentos e informações relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram serviços ao escritório no âmbito da Lei Rouanet”. “O escritório enfatiza que não cometeu qualquer irregularidade, e informa que colaborou e continuará a colaborar com a investigação”, diz a nota.

A empresa Roldão disse que contratou “a Bellini Eventos Culturais para a realização de dois show corporativos e que, na manhã desta terça-feira (28), teve que apresentar à Polícia Federal documentação referente a esses serviços”.

“A empresa informa que não é alvo da operação e que já entregou à força-tarefa todos os documentos solicitados. Por fim, reforça que está colaborando com a investigação, à disposição de todas as autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos e que não admite qualquer tipo de irregularidade ou ilegalidade em suas atuações”, diz a nota.

A Scania informou que tomou conhecimento pela manhã da operação Boca Livre e “que está colaborando integralmente com a investigação e à disposição das autoridades”.

A KPMG no Brasil disse que não é objeto de investigação. “O fato da PF comparecer ao nosso escritório se deu pelo cumprimento de diligência para coletar documentos referentes a contratos com empresas de publicidade e propaganda (alvos da investigação) e que prestaram serviços para a KPMG no apoio a projetos culturais”, diz nota.

“A KPMG, certa de que não cometeu qualquer ato ilícito, está e continuará a contribuir com as autoridades de maneira transparente para o fornecimento das informações necessárias”.

As demais empresas foram procuradas nesta manhã pelo G1, mas até a última atualização desta reportagem não haviam comentado.

Entenda a Lei Rouanet
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC-AL). A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa destine parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura.

Até abril deste ano, cerca de 100 mil projetos obtiveram autorização para captar via Lei Rouanet, ou 83% dos que foram apresentados, segundo o Ministério da Cultura. Desses, 47 mil fizeram captação efetivamente, totalizando quase R$ 15 bilhões investidos.”

Laboratório
Segundo a PF, a Operação Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e informações. O laboratório será utilizado também na análise do material apreendido pela Polícia Federal.

O ministro da Justiça falou sobre as vantagens do uso do Laboratório de Combate à Corrupção. “É a primeira operação onde se utilizou 100% a metodologia do laboratório de lavagem de dinheiro e combate à corrupção. É um laboratório que cruza informações em uma velocidade gigantesca e, mais do que isso, tem parâmetros de investigações que saem dos parâmetros tradicionais, o cruzamento de fontes, de nomes e mesmo de informações laterais”, disse Alexandre de Moraes.

“A expectativa é de uso laboratório para cruzamento de dados de todas as outras grandes operações. Então o cruzamento de dados da operação Lava Jato com a operação Zelotes, com a Acrônimo, com outras operações. Obviamente isso será feito e será uma nova fase importante”, afirmou.

Policiais federais com malotes apreendidos na Operação Boca Livre (Foto: Reprodução/TV Globo)Policiais federais com malotes apreendidos na Operação Boca Livre (Foto: Reprodução/TV Globo)
A imagem de capa da matéria mostra o casamento da pessoa pública Preta Gil junto com seu pai Gilberto Gil, ambos envolvidos em Boatos do suposto casamento pago com dinheiro da Lei Rouanet viralizado na Web.

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