30/09/2016

15:52

Por: Alberto Silva

Procuradoria recorre de decisão que absolveu acusados de torturar criança

Padrasto e mãe da menina foram inocentados pela Justiça. Empresário de Araçatuba dava cebola à enteada e dizia que era maçã.

O setor de recursos especiais da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo recorreu, na quinta-feira (29), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir a condenação do empresário Maurício Moraes Scaranelo, acusado de torturar a enteada de 3 anos em 2014, em Araçatuba (SP), e da mãe da menina, Sara de Andrade Ferreira, de 21 anos. Eles foram absolvidos pela Justiça após recorrerem da sentença. Em agosto de 2015, ele foi condenado à pena de 4 anos de prisão e ela a três anos e quatro meses de prisão em regime aberto.

A Justiça inocentou os dois em agosto, mas como o processo está em segredo de Justiça, a informação só foi divulgada no sábado (24). O Ministério Público chegou a entrar com recurso, mas foi negado pela Justiça.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entenderam que as provas apresentadas (vídeos, laudos da perícia e depoimento de testemunhas) não comprovaram a tortura, que o casal não cometeu nenhum crime contra a criança que tem atualmente seis anos e, por isso, foi inocentado de todas as acusações.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entenderam que as provas apresentadas (vídeos, laudos da perícia e depoimento de testemunhas) não comprovaram a tortura, que o casal não cometeu nenhum crime contra a criança que tem atualmente seis anos e, por isso, foi inocentado de todas as acusações.

Sara estava em liberdade desde maio do ano passado e Scaranelo saiu da cadeia em abril desse ano, em razão de progressão para o regime aberto. O advogado de Sara, Rodrigo Rister de Oliveira, disse que ela continua em Araçatuba e que está com a guarda da filha. O advogado de Scaranello, Willian de Paula Souza, não foi encontrado para comentar a decisão. Os dois advogados disseram à TV TEM que ainda não foram notificados sobre este recurso, que ainda não tem data para ser julgado. O caso está em segredo de Justiça

Entenda o caso
O empresário foi preso na casa em 2014 em um condomínio de luxo em Araçatuba. A polícia disse que a menina estava trancada sozinha dentro de um quarto e que encontrou fotos da enteada nua no celular dele. Os policiais chegaram até o local depois que uma denúncia anônima alertou para a existência de vídeos de possíveis torturas contra a criança.

No celular dele, alguns vídeos com esse conteúdo foram localizados. Em um deles, a menina aparece andando com as pernas amarradas com uma fita adesiva, comendo cebola achando que era maçã e pedindo para o padrasto deixá-la dormir. A polícia também confirmou que mãe da criança também participava da gravação de alguns vídeos e ela também foi presa.

Outra gravação mostra a menina dormindo no carro, presa pelo cinto de segurança. Como a cabeça dela balança de um lado para o outro, por causa do movimento do carro, o padrasto brinca falando que a menina ficou com sono após tomar uísque.

Scaranello prestou depoimento duas vezes e segundo informações da delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Luciana Pistori, o padrasto disse que os vídeos faziam parte de uma brincadeira. “O padrasto disse que era tudo uma brincadeira e em nenhum momento ele queria judiar da criança. Acho que ele tinha consciência das atitudes que tomou”, afirmou.

Lesões
A polícia divulgou na época mais vídeos da menina gravados pelo padrasto. Em um deles a criança chora pedindo mamadeira, mas o empresário se recusa e diz que só vai dar se ela o chamar de “papai”. No outro, o empresário canta uma música e ao final dá um tapa na testa da menina.

O laudo do Instituto Médico Legal apontou que a menina teve lesões causadas por cola de alta adesão. O documento confirma o teor da denúncia que levou à prisão do empresário. Mas, em depoimento à polícia ao ser preso, ele afirmou que a existência de cola na menina era fruto de um “acidente”.

O laudo traz informações detalhadas das partes do corpo da menina atingidas pela cola e atesta também que ela não sofreu nenhum tipo de abuso sexual. O resultado foi anexado ao inquérito.

 

(Via Agencia)

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