05/01/2016

10:26

Por: Alberto Silva

Oba, ano de eleição “Governo Dilma vai aumentar e distribuir mais Bolsa Família”

Depois da polêmica em torno do veto da presidente Dilma Rousseff à vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo assegura que haverá reajuste nos benefícios do programa neste ano.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, assegurou, em entrevista ao jornal “O Globo”, que o aumento irá ocorrer, mas não se sabe quando nem o percentual.

O recurso virá da previsão de R$ 1,1 bilhão a mais no Orçamento de 2016 em relação a 2015. O valor do benefício varia de R$ 77 a R$ 336 por família. “Existe a previsão de ter aumento no Bolsa Família, na casa de R$ 1 bilhão, que pode ser um pouquinho maior, dependendo do comportamento da economia. Me preocupa muito essa ideia de indexar o Bolsa Família à inflação, como queria o Aécio (Neves). Não vamos nos meter nessa aventura. O Bolsa Família não é salário e nem o substitui”, disse Tereza.

O veto de Dilma foi à emenda do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), que previa reajuste pelo índice de inflação medido pelo IPCA. O governo argumentou que não há essa previsão orçamentária e que se tratou de um veto à indexação, e não ao reajuste. “E não há o que se falar em perda inflacionária porque os beneficiários do Bolsa Família tiveram ganho acima da inflação”, disse a ministra.

A variação do benefício médio do Bolsa Família, entre janeiro de 2011 a junho de 2015, foi de 78,35%, e supera quatro índices de inflação no período, que variam de 27,95% a 45,78%.

Em nota divulgada na semana passada, Aécio criticou o veto e afirmou que, em um momento de grave crise, “os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam”, ou seja, os beneficiários do Bolsa Família. O impacto de sua emenda no Orçamento seria de R$ 3 bilhões. Tereza Campello reagiu: “É uma proposta completamente descabida. Usar o argumento de que recompõe perda inflacionária é desconhecer o que ocorreu com os mais pobres nos últimos anos”, disse a ministra.

Ela assegurou ainda que não haverá qualquer veto de Dilma ao orçamento do Bolsa Família. Ao longo da tramitação, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que relatava a proposta, defendeu um corte de R$ 10 bilhões no programa argumentando que havia suspeitas de fraudes. O governo trabalhou para evitar o corte, e o texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê R$ 28,8 bilhões para o programa neste ano.

Teto da meta

Previsão. O governo não queria atrelar o reajuste do programa à inflação, que, segundo o Boletim Focus, ultrapassou os 10% em 2015 e também superará o teto da meta, de 6,5%, neste ano.

Wagner diz que Cunha manobra

Brasília. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, usou as redes sociais ontem para criticar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, e mostrou confiança no resultado do processo. “Vamos obter muito mais dos que os 171 votos necessários para barrá-lo porque esse processo, que nasceu como um instrumento de vingança, não tem fundamentação jurídica para seguir em frente”, disse o petista.
Ele ainda elogiou a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do trâmite do caso, ao afirmar que a Corte anulou as manobras regimentais do presidente da Câmara. “Eu, a presidenta Dilma e todo o governo estamos confiantes de que o processo de impeachment não sobreviverá aos primeiros testes na Câmara”, concluiu.
Um dos principais auxiliares de Dilma, Wagner voltou a reconhecer falhas do governo na condução da economia nacional. “Temos plena consciência de alguns erros que cometemos e das dificuldades que precisamos vencer na economia”. Em entrevista à “Folha de S.Paulo” publicada anteontem, Jaques Wagner disse que “as medidas contracíclicas tomadas produziram um problema fiscal que ela (presidente Dilma) se impôs consertar”. 
Nesta segunda, o petista ponderou, no entanto, que impopularidade não é crime. “É um defeito, um problema que vamos seguir trabalhando para resolver”, disse, em seu perfil no microblog Twitter.

Para tucano, STF “mandou recado”

O deputado federal mineiro Paulo Abi-Ackel (PSDB) avalia que o Supremo Tribunal Federal mandou um recado claro ao Congresso ao definir o rito do impeachment no Legislativo: “a Câmara não tem condição moral de conduzir o processo”. O parlamentar avalia que a permanência do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), compromete o trabalho do Legislativo e a condução do possível afastamento de Dilma.
“O Supremo está dando um recado claro de que o Congresso não tem credenciais para levar esse processo. Isso é muito ruim para a vida pública”, disse o tucano, criticando, contudo, o que chama de “ativismo do Supremo”. Para o deputado, é preciso que os Poderes funcionem de forma “harmônica”. “É comum ver ministros do Supremo darem aulas de assuntos que estão nas comissões da Câmara”, afirma. 
Abi-Ackel defende que o presidente da Câmara e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), renunciem aos seus cargos. Para ele, as lideranças e os nomes mais experientes do Congresso precisam se reunir para entrar em um consenso mínimo suprapartidário. “O presidente da Câmara levou os trabalhos de maneira açodada, sem que os projetos tivessem a devida discussão. Com o atual quadro, com tantos partidos e líderes, fica muito difícil se chegar a um consenso”, disse Abi-Ackel. 

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