07/08/2016

18:01

Por: Alberto Silva

Nunca na história desse país – Um capítulo inédito na biografia de LULA, “agora ele vai pra cadeia”

Em novembro de 2015, Delcídio foi preso ao ser flagrado elaborando o plano para livrar Cerveró da cadeia.

Na mesma quinta-feira, dia 28, em que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgavam em Genebra, na Suíça, um documento de 39 páginas apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a narrativa de perseguido político do petista, o juiz Ricardo Leite, da 10a Vara Federal de Brasília, em cinco páginas, acrescentou um novo e decisivo capítulo na biografia de Lula: a de réu. É uma etapa importante na desconstrução política do mito.

Por decisão de Leite, Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral e outros cinco tornaram-se réus sob a acusação de tentativa de obstruir a Operação Lava Jato e tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Na prática, isso significa que, para a Justiça, há indícios mínimos para julgar o caso. “Verifico também que a denúncia ofertada pelo Procurador-Geral da República e encampada pelo parquet em primeiro grau obedeceu aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, razão pela qual recebo a denúncia em desfavor dos denunciados”, escreveu o juiz. Além de Lula, tornaram-se réus o pecuarista José Carlos Bumlai; seu filho, Maurício; o banqueiro do BTG Pactual, André Esteves; Diogo Ferreira Rodrigues, ex-assessor de Delcídio; e Edson Siqueira Ribeiro Filho, ex-advogado de Cerveró.

O caso é um desdobramento da delação premiada de Delcídio, ex-senador pelo PT e ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado. Delcídio narrou aos investigadores o plano da turma para barrar a delação de Cerveró, com pagamentos de R$ 250 mil à família do ex-diretor da Petrobras. De acordo com o ex-senador petista, Lula era o mandante da operação.

O caso é um desdobramento da delação premiada de Delcídio, ex-senador pelo PT e ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado. Delcídio narrou aos investigadores o plano da turma para barrar a delação de Cerveró, com pagamentos de R$ 250 mil à família do ex-diretor da Petrobras. De acordo com o ex-senador petista, Lula era o mandante da operação.

Delcídio disse aos investigadores que a tentativa de frear a Lava Jato tinha, além da tentativa de calar Cerveró, mais uma frente: a indicação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça, o STJ. A indicação do magistrado tinha como objetivo colocar o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht em liberdade, evitando assim que ele contasse aos investigadores tudo o que sabe sobre o envolvimento de Lula e dos governos do PT no esquema do petrolão.

Em novembro de 2015, Delcídio foi preso ao ser flagrado elaborando o plano para livrar Cerveró da cadeia. Na mesma operação, Diogo Ferreira, seu assessor, também foi preso. Cerveró já contou o que sabe à Justiça; Marcelo Odebrecht e o grupo que ele comandava estão negociando um extenso acordo; e Léo Pinheiro, da OAS, empreiteiro mais próximo de Lula, também trata de sua delação.

Os investigadores descobriram, por meio dos depoimentos de Ferreira, por exemplo, que foram agendados encontros entre Navarro e Delcídio para tratar da indicação do ministro em troca da soltura de Marcelo Odebrecht. Ferreira disse que o ex-senador citava nominalmente o empreiteiro como maior beneficiário da estratégia. O ex-chefe de gabinete mostrou mensagens de WhatsApp trocadas com Navarro como prova do que conta. Ele disse ainda que esse modelo não foi repetido em outras indicações para o STJ, o que reforça a tese de que essa indicação em particular vinha em troca de algum favor.

A denúncia acolhida pela Justiça do Distrito Federal havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. O caso tramitava na Corte, porque Delcídio era senador. Com a cassação de seu mandato, em maio, o processo foi remetido para a análise da Justiça Federal do Distrito Federal. A denúncia foi então confirmada pelo procurador da República Ivan Marx, que fez acréscimos à peça. Esta é a primeira vez que Lula se torna réu em uma ação penal por envolvimento na Lava Jato. Ele também é investigado pelo juiz Sergio Moro, na Justiça Federal do Paraná, por suposto benefício por meio de empreiteiras envolvidas no escândalo. Nesse contexto, muito dificilmente Lula chegará a 2018 sem uma condenação em segunda instância, o que o tornaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Na mesma decisão de Leite, Lula sofreu outro revés. O ex-presidente queria que sua defesa fosse ouvida antes do recebimento da denúncia. O juiz negou o pedido. O apelo à ONU, apresentado na semana passada, também não deve ter um desdobramento célere. O comitê tem uma previsão de que a análise leve até dois anos.

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