19/07/2016

16:38

Por: Alberto Silva

Novo projeto de lei em discussão no Senado pode dar fim aos tatuadores – Entenda o porque

O projeto de lei deverá ser contestado pelos profissionais destas áreas, uma vez que defendem que até mesmo um iniciante pode trabalhar com total segurança usando não apenas materiais regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

O novo projeto de lei PSL 350/2014 foi realizado nesta semana e deixa alguns especialista com o coração na mão. Se aprovado, determina que profissionais do ramo da enfermagem, tatuagem e modificadores corporais, dermo pigmentadores estéticos, entre outras áreas, passem a ser proibidos de exercer suas atividades por acreditar que tais atos deveriam ser exclusivos de graduados em medicina.

1 – Invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos; 2 – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos.”

Segundo a Gazeta do Povo, o novo documento que se encontra em votação no Senado colocia como exclusivo de médicos, o ato de fazer punções e inserções de pigmentos e agentes “químicos” dentro dos tecidos dérmicos, epidérmicos e punções intravenosas.

A profissão de tatuador, por exemplo, exige a total inserção dos pigmentos no tecido dérmico, o que encaixa estes trabalhadores neste veto, juntamente com os dermo pigmentadores e ainda os body piercers.

O projeto de lei deverá ser contestado pelos profissionais destas áreas, uma vez que defendem que até mesmo um iniciante pode trabalhar com total segurança usando não  apenas materiais regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), como também peles artificiais, diz o jornal, no caso dos tatuadores e profissionais da estética, como os que desenvolvem a micropigmentação.

Além disso, se o projeto for sancionado, serão esses processos únicos e exclusivos dos médicos, ou seja, o Senado tenta aprovar uma lei que poderá tirar o sustento digno de muitas famílias, podendo ampliar a taxa de desemprego no país.

(Via Agencia)

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