23/02/2016

15:12

Por: Alberto Silva

Não existe mais possibilidades de DILMA continuar presidente do Brasil, TSE pode anular eleições

A corte eleitoral que junta ao processo os fatos relativos à prisão do marqueteiro João Santana e tem elementos para anular eleição presidencial.

Dilma certamente será deposta, eleições serão anuladas no Brasil!  A decretação da prisão do marqueteiro das três últimas campanhas presidenciais do PT, João Santana, animou partidos de oposição e da ala oposicionista do PMDB no Congresso a se reorganizarem pela destituição da presidente Dilma Rousseff. Líderes dessas legendas reúnem-se na manhã desta terça-feira para criar um “comitê do impeachment”, que conta também com movimentos de rua, como o Brasil Livre (MBL).

A cúpula do PSDB quer reforçar a carga das ações movidas pelo partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar os mandatos de Dilma e do vice Michel Temer. Os tucanos vão pedir à corte que inclua nos processos os fatos relativos à prisão de Santana no âmbito da operação Acarajé, deflagrada nesta segunda-feira. Para o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), esta fase da operação foi “a mais grave” até agora. “Sem dúvida nenhuma, é o que de mais grave ocorreu na Operação Lava Jato até aqui. A campanha de Dilma foi abastecida com recursos de propina da Petrobras”, publicou o senador no seu perfil do Twitter.

A estratégia dos tucanos é reforçar a suspeita de que recursos ilícitos podem ter abastecido a campanha de Dilma para pagar o marqueteiro. A avaliação no partido é de que a Operação Lava Jato subiu a rampa do Palácio do Planalto.

“Esse fato evidencia, de forma mais categórica, o uso de recursos ilícitos da campanha da presidente Dilma”, afirmou o coordenador jurídico do PSDB e um dos vice-presidentes do partido, deputado Carlos Sampaio (SP). “Tudo ajuda a fechar a ideia de que houve financiamento irregular na disputa”, comentou o advogado José Eduardo Alckmin, principal defensor do partido nas ações que impugnam a chapa Dilma e Temer.

Andamento do processo – Em parecer ao TSE, no dia 5, Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral, rebateu alegação de Dilma que requereu a não admissão de documentos enviados à corte pelo juiz federal Sérgio Moro. O procurador deu parecer favorável ao compartilhamento de provas da Lava Jato na Ação de Investigação Eleitoral em curso no TSE contra Dilma e Temer.

Para o procurador, o argumento do Planalto de que a documentação sob a guarda de Moro não pode ser admitida como prova emprestada “não se aplica à hipótese”. Aragão terá de se manifestar também no caso de a oposição enviar ao TSE documentos envolvendo Santana.

Ministros da corte eleitoral ouvidos pela reportagem se dividem sobre um novo compartilhamento dos dados da Lava Jato pelo tribunal. “O compartilhamento de dados é fácil. É claro que eles virão”, previu um ministro do TSE. “A cada nova revelação se configura o abuso de poder econômico”, alegou. Para esse ministro, os próprios advogados envolvidos no caso é que deverão pedir para o Ministério Público Federal repassar os dados à corte. Um outro ministro do TSE avalia que o repasse de dados para o tribunal “não é automático”. “Não pode haver nada na Lava Jato que diga respeito às eleições de 2014. Se caso existisse, não seria o foro competente. Moro não pode investigar a presidente da República.”

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