07/10/2016

13:51

Por: Alberto Silva

“Me livrei de Moro, agora estou mais tranquila” diz Dilma ao saber que Teori decidiu manter inquérito no STF

Essas três situações, segundo Teori, estão conectadas entre si, pois “busca-se evidenciar que havia, dentro do governo da então presidente Dilma Rousseff, movimento destinado a aviltar as investigações de infrações que envolviam organização criminosa”

Quando sofreu o processo de impeachment no Congresso e deixou o poder, a ex-presidente Dilma Rousseff perdeu o direito ao foro privilegiado – ou seja, já não poderia mais ser julgada em Brasília, pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão, para enviar o inquérito envolvendo a petista, suspeita de obstruir a Operação Lava-Jato, para o juiz Sergio Moro. Parecia lógico. Mas não foi o que aconteceu. Para o ministro Teori Zavascki, a investigação sobre Dilma tem que continuar no Supremo.

“Os fatos em destaque têm como premissa de capitulação o delito de embaraçamento à investigação de crime envolvendo organização criminosa que atuava diretamente no âmbito das diretorias da Petrobras”, escreveu o procurador-geral Rodrigo Janot. Para ele, o caso de Dilma deveria ser submetido “ao conhecimento da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná por encontrarem-se imbricados no complexo investigativo denominado Operação Lava Jato”, diz o documento, obtido por VEJA. Após avaliar os argumentos de Janot, o ministro Teori Zavascki, num despacho de nove páginas, indeferiu o pedido.

De acordo com o entendimento do relator da Lava-Jato no Supremo, o desmembramento da investigação envolvendo Dilma poderia “colidir com o objetivo da persecução penal”. “Não se vislumbra, no presente momento, a possibilidade de desmembramento da investigação, pois a análise dos fatos por meio de investigação segmentada, como pretende o órgão ministerial, dificultaria sobremaneira a colheita e análise de provas, bem como afastaria, por ora, a coesão necessária para corroborar a tese da acusação”, escreveu Teori.

“Não se vislumbra, no presente momento, a possibilidade de desmembramento da investigação, pois a análise dos fatos por meio de investigação segmentada, como pretende o órgão ministerial, dificultaria sobremaneira a colheita e análise de provas, bem como afastaria, por ora, a coesão necessária para corroborar a tese da acusação”, escreveu Teori.

De acordo com as investigações, Dilma é suspeita de tentar frear a Lava-Jato de três maneiras. A primeira delas envolveu a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a suposta intenção de conceder a liberdade para empreiteiros presos em Curitiba. A segunda está relacionada com uma investida feita pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, sob o comando da petista, para tentar evitar que Delcídio colocasse o boca no trombone. Já a terceira tem a ver com uma manobra para tornar Lula chefe da Casa Civil alguns dias depois de o ex-presidente ter sido conduzido coercitivamente pela Polícia Federal.

Essas três situações, segundo Teori, estão conectadas entre si, pois “busca-se evidenciar que havia, dentro do governo da então presidente Dilma Rousseff, movimento destinado a aviltar as investigações de infrações que envolviam organização criminosa”. Segundo o ministro do Supremo, o fatiamento dos fatos impossibilitaria “o exame coeso das condutas, supostamente executadas por agentes interligados”. Além de Dilma, também são investigados no mesmo inquérito: Lula, Marcelo Navarro, Delcídio do Amaral, Aloizio Mercadante, o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o ministro do STJ Francisco Falcão.

Em agosto, a pedido da PGR, Teori determinou que um dos dois casos envolvendo Lula fosse desmembrado da investigação principal – e fosse enviado à Justiça Federal no Distrito Federal. O ex-presidente é acusado por Delcidio do Amaral de ter articulado uma reunião com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no Instituto Lula, em São Paulo, para discutir estratégias destinadas a frear a Lava-Jato.

Segundo a PGR, Lula “tentou persuadir os congressistas, que estão entre as mais ascendentes lideranças senatoriais, a criar, no Senado Federal, comissão de acompanhamento da Operação Lava Jato, com a finalidade explícita de miná-la por meio de discursos de deslegitimação e exercício pontual de influência”. Apesar desse precedente, Teori entendeu que o caso de Dilma é diferente.

(Via Agencia)

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