13/04/2016

17:51

Por: Alberto Silva

Mais uma vez DILMA ameça decretar ‘estado de defesa’ no Brasil e pedir ajuda aos militares para ficar no poder

Segundo site da Revista Veja, Planalto discute hipótese de decretar estado de defesa.


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Isso seria mais uma manobra da presidente Dilma para ficar no poder e colocar as FFAA ao seu lado para defesa. A crise política que atinge o Brasil chegou nesta quarta-feira, 13, a um dos seus momentos mais complicados até agora. De acordo com informações do site da Revista Veja, a presidente da república Dilma Rousseff estaria discutindo a possibilidade de decretar o chamado ‘Estado de Defesa’. Tal modalidade já estaria sendo incentivada por assessores da líder petista, que no próximo domingo, 17, terá que contar com o destino para saber se o seu processo de impeachment passará ou não pela Câmara dos Deputados. A medida, mesmo que ainda não oficial e nem desmentida pelo Palácio do Planalto foi condenada pelo colunista Reinaldo Azevedo, que chamou a modalidade de “golpe”. Lembrando que Dilma e seus apoiadores chamam o processo de impedimento contra ela com o mesmo adjetivo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, disse que o golpe acontece porque forças poderosas querem chegar ao poder sem ser pelo voto do povo e que não há nenhum crime cometido por Rousseff.

De fato, o Estado de Defesa está previsto no artigo 136 da Constituição brasileira e diz que o presidente da república tem esse poder após ouvir seus conselheiros e também o conselho da defesa nacional. O objetivo desse decreto seria defender ou restabelecer a paz social no país, que estaria com grave ameça de uma instabilidade política, ou até mesmo através de males causados por fenômenos da natureza, como uma tsunami, por exemplo. E o que esse decreto muda? Ficam restritas, por exemplo, reuniões, mesmo que sejam realizadas por associações, como igrejas. Além disso, todas as correspondências e comunicação telefônica ou telegráfica passam a ter sigilo absoluto. Ou seja, não podem ser interceptadas pela justiça, do contrário, ficaria configurado um crime grave, de acordo com a própria constituição brasileira.

Quem decide que reunião pode ou não ser efetuada são os próprio militares. Eles podem, por exemplo, permitir uma manifestação e proibir outra. Dilma teria 24 horas para o pedido do Estado de Defesa para o Congresso. Caso os Senadores, que terão dez dias para decidir se a medida é ou não válida, digam que não é prudente um decreto como esse, a manobra cai. Se forem a favor, a manobra fica.

Desta forma Dilma pode exigir das Forças Armadas do Brasil em prol da sua defesa, não saindo do poder, estado de defesa neste momento é um golpe

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