05/01/2016

00:15

Por: Alberto Silva

LULA será ouvido na Operação Zelotes e poderá ser preso pelo artigo 342 do Código Penal, entenda…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dyogo Oliveira e o ex-ministro Gilberto Carvalho serão ouvidos pela Justiça Federal de Brasília como testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos presos na Operação Zelotes.

APS é acusado de envolvimento na venda de medidas provisórias em benefício do setor automotivo. A operação da PF também investiga um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, responsável por julgar recursos a multas aplicadas pela Receita Federal.

Um dos alvos da Zelotes é o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Uma de suas empresas, a LFT Marketing Esportivo,recebeu R$ 2,5 milhões de outro lobista suspeito de participação no esquema.

O depoimento de Lula, solicitado pela defesa de APS e autorizado pelo juiz Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal, em Brasília, foi marcado para o próximo dia 25.

ESTRATÉGIA

A inclusão do nome do ex-presidente Lula faz parte da estratégia da defesa em ouvir o maior número possível de personagens envolvidos na suposta compra de medidas provisórias durante o governo do petista.

Advogado de APS, Marcelo Leal adiantou que vai recorrer da decisão que vetou parte dos depoimentos pedidos pela defesa.

“Meu cliente é acusado de cinco crimes, entre eles a suposta compra e venda de MPs. O filho do ex-presidente é apontado como beneficiário. Então, quero, sim, que sejam ouvidos o presidente Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e líderes partidários que participaram das votações das MPs”, adiantou.

Segundo Leal, ele tem direito a apresentar oito testemunhas para cada fato relatado na denúncia. “É absurdo meu cliente ser apontado como participante de uma série de fatos e eu não poder requerer depoimentos de todos os demais envolvidos”, criticou o advogado.

Ao todo, Santos requereu o depoimento de 69 testemunhas, mas o juiz, só autorizou 12, entre eles, o do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

O juiz Vallisney Oliveira disse que as 12 testemunhas “seria um número razoável para que o réu possa exercer plenamente sua defesa” e esclareceu que, como são 16 réus acuados, cada um com possibilidade de apresentar no mínimo oito testemunhas e no máximo 12, o total de ouvidos poderá chegar a 192 testemunhas.

O magistrado, no entanto, disse que as 69 testemunhas lançadas pelo lobista poderão se apresentar espontaneamente.

OUTRO LADO

Procurada, a assessoria do Instituto Lula informou que não se manifestaria sobre a decisão da Justiça de Brasília. A assessoria de Gilberto Carvalho afirmou que o ex-ministro “não recebeu nenhum comunicado oficial até o momento e quando chamado poderá se pronunciar”.

Dyogo Oliveira não retornou os contatos da reportagem. Em depoimento à Polícia Federal, ele já havia dito que manteve encontros com lobistas do setor automotivo porque era sua função “prestar esclarecimentos legais e técnicos sobre as medidas propostas”, mas que nunca recebeu propina.

O deputado Aleluia disse acreditar que foi indicado como testemunha pelo lobista porque foi relator da MP 471, que favoreceu empresas do setor automotivo com benefícios fiscais. Ele disse que não manteve contato com APS durante a tramitação da matéria na Câmara que, segundo o congressista, foi analisada rapidamente diante de seu consenso entre os deputados. Aleluia afirmou que foi a favor do texto porque beneficiaria uma montadora na Bahia, seu reduto eleitoral.

(Via Folha e FolhaPRess agências)

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