04/05/2016

16:21

Por: Alberto Silva

Lewandowski ‘arrega’ e ao lado de DILMA diz que ‘sociedade espera do STF mais do que ele pode dar’

"Não diria que houve um balde de água fria, mas ficou aquém das nossas expectativas. Algumas gotinhas de água fria nos incomodaram", afirmou Chico.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, disse em encontro com deputados de esquerda que foram defender o “fora, Cunha”, nesta terça-feira (3), que “às vezes a sociedade espera do STF mais do que ele pode dar”.
Momentos depois, recebeu aliados do presidente da Câmara para tratar do reajuste nos contracheques dos ministros do STF e de todo o funcionalismo do Judiciário federal.

De acordo com deputados adversários de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lewandowski sinalizou dificuldade em a Corte atender ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para afastar o peemedebista do comando da Câmara -mas igualmente indicou que isso pode se dar pelo pedido feito pela Rede para que Cunha seja excluído da linha sucessória da Presidência da República por ser réu no processo do petrolão.

De acordo com relatos dos parlamentares, o presidente do STF, embora considere “gravíssima” e “delicada” a situação de Cunha, manifestou preocupação com a possibilidade de interferência no comando de um outro Poder, além de ter sinalizado que para todos seria mais razoável que a própria Câmara resolvesse essa situação.
Ele disse que “às vezes a sociedade espera do STF mais do que ele pode dar”, relatou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), segundo quem Lewandowski teria dito ainda que, por outro lado, que ele e o ministro-relator da Lava Jato, Teori Zavascki, estão sensíveis ao clamor da sociedade.

De acordo com relatos dos parlamentares, o presidente do STF, embora considere "gravíssima" e "delicada" a situação de Cunha, manifestou preocupação com a possibilidade de interferência no comando de um outro Poder, além de ter sinalizado que para todos seria mais razoável que a própria Câmara resolvesse essa situação.

“Não diria que houve um balde de água fria, mas ficou aquém das nossas expectativas. Algumas gotinhas de água fria nos incomodaram”, afirmou Chico.
O deputado Aliel Machado (Rede-PR) confirmou a frase de Lewandowski sobre a limitação do poder do STF, mas disse ter saído do encontro extremamente otimista. “O presidente do STF afirmou que, diferentemente da ação penal [que baseia o pedido de afastamento feito pela PGR], que necessita de provas cabais, defesa, a nossa ação é objetiva, é uma tese jurídica, cabe ao STF declarar se tem cabimento ou não.”

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) da Rede pede o afastamento de Cunha da linha sucessória da Presidência, e, consequentemente, da presidência da Câmara, sob o argumento de que a Constituição não permite ao chefe da nação responder a processo criminal. Caso Michel Temer (PMDB) assuma a cadeira de Dilma Rousseff, Cunha passa a ser o seu substituto imediato.
Alguns dizem ver a possibilidade de o STF excluir Cunha da linha sucessória, mas mantê-lo no comando da Câmara.

A ADPF é relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que recentemente causou revolta entre os aliados de Cunha ao determinar ao presidente da Câmara que criasse uma comissão para analisar o impeachment do vice-presidente Michel Temer.

CONTRACHEQUES
Após receber os deputados de esquerda, Lewandowski abriu seu gabinete para parlamentares aliados de Cunha. Segundo relatos, eles disseram ao presidente do STF que a Câmara tem funcionado dentro da normalidade, ao contrário do que dizem os adversários de Cunha, e trataram dos projetos do STF de reajuste no contracheque dos ministros da Corte e de todo o funcionalismo do Judiciário federal.
Além de ser o responsável por colocar esses projetos em votação, Cunha tem controle sobre uma base de cerca de cem deputados, número essencial para definir votações.
Pouco depois do encontro de Lewandowski com os aliados de Cunha, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça a tramitação em regime de urgência do projeto que reajusta o salário dos ministros da Corte dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293, a contar de março deste ano.

A medida se soma à aprovação, na semana passada, da aprovação da tramitação também em regime de urgência do reajuste dos servidores do Judiciário Federal, com elevação nos contracheques de 41% até 2019.
“partindo do Cunha, eu até acredito que há esse jogo de interesse [em vincular os projetos aos seus pedidos de afastamento], mas não acredito que isso surtirá efeito, não acredito que o STF vá se acovardar ou que se submeta a isso, o que seria um absurdo”, afirmou Aliel Machado.

Um dos principais aliados de Cunha, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que esteve no encontro com o presidente do STF, negou qualquer vinculação entre os dois casos. “Nada a ver. Não podemos misturar as coisas. Os projetos [de reajuste salarial do Judiciário] serão votados de qualquer jeito.”

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