06/06/2016

22:30

Por: Alberto Silva

Dilma vai comemorar Olimpíadas e sua saída definitiva do governo, com direito a tiros do complexo do Alemão.

Com o cronograma estabelecido, o julgamento final contra a presidente afastada deve ocorrer até o dia 16 de agosto

A comissão processante do impeachment no Senado aprovou nesta segunda-feira o cronograma de trabalho da nova etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Se o plano de trabalho for mantido exatamente como ratificado pelos parlamentares, a votação da pronúncia contra a petista deve ocorrer no dia 2 de agosto no plenário do Senado, enquanto o julgamento definitivo por volta do dia 16 de agosto, ou seja, no meio dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

“Exceto os prazos legais, não temos como ter uma determinação matemática das datas. É um cronograma indicativo”, alertou o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao afirmar que, a depender do andamento dos trabalhos, as datas ainda podem sofrer alterações.

Ainda nesta segunda, o presidente da comissão processante do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou e decidiu garantir que a presidente afastada Dilma Rousseff tenha prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais na ação de impedimento que tramita no Congresso. Na última semana, Lira havia tomado a decisão individual de reduzir para cinco dias o prazo para a argumentação final da defesa e da acusação contra a petista e acelerar a conclusão da ação.

Ainda nesta segunda, o presidente da comissão processante do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou e decidiu garantir que a presidente afastada Dilma Rousseff tenha prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais na ação de impedimento que tramita no Congresso. Na última semana, Lira havia tomado a decisão individual de reduzir para cinco dias o prazo para a argumentação final da defesa e da acusação contra a petista e acelerar a conclusão da ação.

A partir desta quarta-feira, às 11 horas, serão ouvidas as primeiras testemunhas, começando pelas elencadas pela acusação. Os primeiros depoentes serão o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira e o auditor fiscal Antonio Carlos Costa Carvalho. Também serão ouvidos os seguintes depoentes sugeridos por senadores: Rogério Jesus Alves Oliveira, Gerente de Operações de Créditos Agropecuários (GECAP) na Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional (COPEC), Adriano Pereira de Paula, Coordenador-Geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, Secretário do Tesouro Nacional, e Jânio Carlos Endo Macedo, ex-Diretor de Governo do Banco do Brasil. “Se o cronograma se manifestar insuficiente para oitivas e realização de diligências, ele poderá ser aumentado”, disse o senador tucano.

Pelo calendário ratificado pela comissão, depois das testemunhas, no dia 20 de junho a presidente afastada Dilma Rousseff pode ser interrogada, se tiver interesse, ou ser substituída por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Na sequência, é aberto prazo para as alegações finais escritas – 21 de junho a 5 de julho para os denunciantes e 6 de julho e 21 de julho para Dilma. Caso a acusação apresente suas alegações em prazo mais exíguo, o calendário pode ser adiantado e o processo concluído mais rapidamente.

De acordo com o cronograma da comissão, em 25 de julho o relator Antonio Anastasia deve fazer a leitura do relatório na comissão para encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de processo, ou a impronúncia. A votação deste relatório no colegiado está prevista para o dia 27 de julho. A partir da leitura do parecer da comissão processante no plenário do Senado, prevista para o dia 28 de julho, já pode ser agendada, respeitado prazo mínimo de 48 horas, a votação do juízo de pronúncia em plenário, com previsão de discussão em 1º de agosto e votação no dia 2.

Depois da pronúncia, os juristas que pediram o impeachment – Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – são notificados para apresentar o libelo acusatório e então será agendada a data do julgamento final do impeachment, provavelmente até o dia 16 de agosto.

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