17/08/2016

18:56

Por: Alberto Silva

De novo ?? Defesa de Lula volta a pedir ao STF punição ao juiz federal Sérgio Moro

Advogados do ex-presidente insistem que Moro atuou ilegalmente ao quebrar o sigilo de áudios em que o ex-presidente conversa com autoridades


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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao solicitar punição ao juiz federal Sérgio Moro por, supostamente, ter invadido competência da Corte para julgar processos envolvendo Lula e investigados com foro privilegiado.

A defesa do ex-presidente acusa Moro de atuar ilegalmente ao afirmar que os áudios em que o ex-presidente conversa com autoridades com foro privilegiado tinham “relevância jurídico-penal”, além de autorizar o fim do sigilo das gravações e o compartilhamento em outros inquéritos e ações penais.

Em  junho, o ministro Teori Zavascki remeteu ao juiz Sérgio Moro as investigações sobre o  ex-presidente na Operação Lava Jato e anulou a gravação, feita durante a operação, de uma conversa telefônica entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff.

A defesa do ex-presidente acusa Moro de atuar ilegalmente ao afirmar que os áudios em que o ex-presidente conversa com autoridades com foro privilegiado tinham “relevância jurídico-penal”, além de autorizar o fim do sigilo das gravações e o compartilhamento em outros inquéritos e ações penais.

A defesa também discordou do parecer no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que não houve ilegalidades em outras gravações que fazem parte das investigações.

“Conclui-se, com o devido respeito, que o parecer ofertado pelo procurador-geral da República está lastreado em premissas equivocadas e não logrou afastar o óbvio cabimento e a clara procedência da presente reclamação”, acrescentou a defesa.

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