29/07/2016

20:47

Por: Alberto Silva

Corte em Genebra diz que o Juiz Sérgio Moro deve agir em combate a corrupção e prender LULA, veja aqui…

Para a defesa do ex-presidente, Moro também antecipou juízo de valor ao imputar crimes ao petista em documento ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o juiz Sergio Moro, acusando-o de violar direitos.

A petição questiona a “privação de liberdade” representada pela ordem de condução coercitiva na 24ª fase da Lava Jato, em março.

Também reclama do “vazamento de materiais confidenciais” com adivulgação de conversas telefônicas do ex-presidente e de provas apreendidas, também em março.

O que queremos é que se respeite as regras de civilização. Se não estão sendo respeitadas, que esse órgão declare ao mundo que não está sendo respeitado esse plexo de direitos e garantias que o Brasil se comprometeu a assegurar e que se recomende então que aqui sejam observados

Para a defesa do ex-presidente, Moro também antecipou juízo de valor ao imputar crimes ao petista em documento ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Os advogados sustentam que o Brasil assinou um protocolo de adesão a um pacto internacional de proteção aos direitos humanos em 2009, que está sendo desrespeitado com as atitudes do juiz.

A defesa contratou um escritório britânico especializado em direitos humanos. O advogado Geoffrey Robertson questiona a imparcialidade de Moro por ele ter, por exemplo, comparecido a um lançamento de um livro sobre a Lava Jato. “Ele age como uma comissão anticorrupção de um homem só.”

Para Robertson, deveria haver uma distinção entre um juiz responsável por uma investigação e um juiz responsável por um julgamento.

Segundo a defesa, é a primeira vez que um brasileiro recorre a essa instância para questionar as instituições do país.

No texto da petição, os advogados de Lula dizem que Moro é incentivado a disputar a eleição presidencial de 2018 e que pode barrar a candidatura do petista o condenando em um processo judicial.

O advogado José Roberto Batochio disse em entrevista que o propósito da petição não é revogar decisões do Judiciário brasileiro.

“O que queremos é que se respeite as regras de civilização. Se não estão sendo respeitadas, que esse órgão declare ao mundo que não está sendo respeitado esse plexo de direitos e garantias que o Brasil se comprometeu a assegurar e que se recomende então que aqui sejam observados.”

O Estado brasileiro, diz, terá seis meses para responder.

Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula, que também é investigado na Lava Jato, disse a jornalistas que o ex-presidente não está “fugindo da Justiça”. “Ele só quer que não haja um juiz que esteja predisposto a condená-lo.”

LULA INVESTIGADO

A defesa de Lula pediu formalmente neste mês que Moro se considere impedido, o que ele já rejeitou. A iniciativa foi tomada agora, diz a defesa, porque ela esgotou os recursos no Judiciário nacional.

O ex-presidente é investigado na Operação Lava Jato, que apura se ele foi favorecido por empreiteiras com reformas de um sitio em Atibaia e em um triplex em Guarujá, em São Paulo.

O caso foi enviado ao STF em março, mas voltou à responsabilidade de Moro em junho.

Em março, o juiz tornou publicas gravações de conversas de Lula com a presidente afastada Dilma Rousseff e outros políticos.

A corte de Genebra na ONU já deu uma nota oficial dizendo que torce para que a corrupção possa ser combatida no Brasil, que seja independente e que LULA está criando um factoide para impedir a sua prisão.

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