03/12/2015

20:45

Por: Alberto Silva

“Caminho sem volta” comissão especial para análise do impeachment de Dilma foi criada, entenda…

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou oficialmente nesta quinta-feira (3) comissão especial que analisará a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A iniciativa, anunciada formalmente após a leitura do parecer do peemedebista pelo acolhimento do pedido de afastamento da petista, é o primeiro passo para o início da discussão na Câmara dos Deputados em relação ao processo de impeachment.

O peemedebista marcou para a próxima segunda-feira (7) a escolha dos 65 integrantes da comissão especial que analisará a abertura do processo. Na terça-feira (8), o órgão legislativo será instalado, com a escolha do presidente e do relator do processo.

Os partidos que integram a base aliada do governo federal indicarão mais da metade dos deputados federais que farão parte da comissão especial. Ao todo, o bloco governista contará com 36 de 65 integrantes do colegiado parlamentar, enquanto os partidos de oposição terão apenas 17, menos de um terço do total.

Prazos Tramitação
Nesta quinta (3) Pedido de impeachment é lido no plenário
Na segunda (7) Partidos indicam integrantes da comissão especial, que terá entre 17 e 66 membros
Na terça (8) Comissão decide quem será relator e quem será presidente
Em até 10 sessões Dilma apresenta sua defesa
Em até 5 sessões Comissão elabora parecer pela abertura ou pelo arquivamento do pedido de impeachment
Em até 48 horas Parecer da comissão vai ao plenário da Câmara

O restante será formado por partidos independentes e nanicos, como Rede e PSOL. A divisão partidária é feita de acordo com a representatividade das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados.

Apesar de fazerem parte da base aliada, há divergências em relação ao impeachment da presidente mesmo dentro de partidos que compõe a equipe ministerial.

No PMDB, por exemplo, com o respaldo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados federais favoráveis ao impeachment ameaçam retaliar o líder da bancada do partido, Leonardo Picciani (RJ), caso ele não indique integrantes do grupo para a comissão especial.

Ao todo, a sigla com a maior bancada da Casa Legislativa ocupará, assim como o PT, 8 das 65 cadeiras do colegiado parlamentar, o maior número destinado a um partido político.

A prerrogativa de escolha é do líder da legenda, que, segundo a Folhaapurou, avisou à bancada peemedebista que não colocará “pessoas que tenham posições radicais”.

Picciani se distanciou de Cunha ao ter ensaiado uma aproximação com o Palácio do Planalto e ter iniciado campanha para a sucessão do presidente da Câmara dos Deputados.

Como retaliação, os peemedebistas favoráveis ao impeachment preparam um abaixo-assinado pela saída do deputado federal da liderança do partido e articulam para evitar a sua reeleição ao posto no ano que vem.

O cargo é considerado essencial por Picciani para se viabilizar como sucessor natural de Cunha caso ele perca o mandato.

Na quarta-feira (2), Picciani avaliou que Cunha “cometeu um equívoco” ao acatar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele disse ainda não há “motivo jurídico” para pedir o afastamento da petista.

(Via agências)

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