21/03/2016

11:27

Por: Alberto Silva

Atenção Brasil – STF estará de folga durante toda semana e Habeas Corpus de LULA não será julgado

Ultimamente o governo tem tentado de todas as formas evitar o inevitável, a prisão de LULA, o ex-presidente da Republica do Brasil envolvido em diversos escândalos de corrupção.  Apesar da crise política ter atingido seu ápice na semana passada, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) cancelaram todas a sessões desta semana na corte.

A decisão segue uma determinação legal. A lei 5.010, de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância, estabelece que, na Semana Santa, a Justiça Federal, inclusive os tribunais superiores, deve suspender o expediente entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.

No Supremo, as sessões da primeira e da segunda turma, que ocorreriam nesta terça-feira (22), também foram canceladas. A semana de folga do STF foi criticada, nos bastidores, por integrantes do governo. O Planalto ficou incomodado com a falta de celeridade na análise definitiva sobre a situação da entrada de Lula na Casa Civil.

A análise das ações que tratam da legalidade da posse de Lula, no entanto, depende ainda de os ministros que são relatores do caso liberarem os processos para pauta de julgamento do plenário. Os 11 ministros do STF voltam a se reunir no dia 30.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai paralisar suas atividades de quarta (23) a domingo (27). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também não realizará sessão na terça-feira.

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